Legislação

Portarias

Portaria	Resumo
Portaria Normativa nº 1681, de 5 de maio de 2022	Dispõe sobre possibilidade de reserva de vagas para pessoas em situação de migração forçada em Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Goiás, a ser instituída por edital, enquanto sobrevier regulamentação em resolução do Conselho Universitário - CONSUNI/UFG.
Portaria SEI nº 10, de 18 de junho de 2021	Dispõe sobre documentos necessários para a realização de matrículas e participação em atividades presencias por alunos internacionais nos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Goiás enquanto durar a pandemia da COVID-19.
Portaria SEI n° 13, de 23 de novembro de 2021	Dispõe sobre possibilidade de reserva de vagas para pessoas trans (travestis e transexuais) em Programas de Pós- Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Goiás, a ser instituída por edital, enquanto sobrevier regulamentação em resolução do Conselho Universitário - Consuni/UFG.

Resoluções

Resolução	Resumo
Resolução N. 1630/2019 - CEPEC	Aprova o Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação LATO SENSU da UFG, Revogando-se a Resolução nº 1128/2012.
Resolução N. 80/2021 - CONSUNI	Estabelece os critérios para a realização de despesas e para a remuneração de servidores e colaboradores quando incumbidos de atividades na realização de cursos de pós-graduação LATO SENSU da UFG, revogando a Resolução CONSUNI nº 34/2017.
Resolução N. 1/2018 - CNE/CES	Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências
Resolução N. 1466R/2017 - CEPEC	(Reeditada com as alterações introduzidas pela Resolução - CEPEC nº 1606, de 2018). Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação e o reconhecimento de diplomas de pós- graduação stricto sensu expedidos por instituições de ensino superior estrangeiras, revogando as Resoluções CEPEC nº 1224R, de 2013, e nº 1369, de 2015.
Resolução Conjunta N.01/2017 CONSUNI/CEPEC	Dispõe sobre a integração entre os diferentes níveis de formação – ensino médio, graduação e pós-graduação – no âmbito das atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas na Universidade Federal de Goiás, revogando a Resolução CEPEC no 1210/2013.
Resolução N. 1403/ 2016 / CEPEC	Nova Resolução para Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação da UFG, substituindo a CEPEC 1075/2012.
Resolução N. 007/ 2015 / CONSUNI	Ações afirmativas e cotas para Pretos, Pardos e Indígenas na Pós-Graduação Stricto Sensu.
Resolução N. 1286/ 2014/ CEPEC	Regulamenta o afastamento de docentes para cursar Mestrado e Doutorado e realizar estágios Pós-Doutorais.
Resolução N. 08/ 2014/ CONSUNI	Criar a Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde e Residência em Área Profissional em Saúde da UFG (COREMU/UFG).
Resolução N. 002/2014/CONSUNI	Regulamenta o Programa de Capacitação e o Plano Anual de Capacitação dos Técnico-Administrativos em Educação.
Resolução N. 1214/2013/CEPEC	Institui o Prêmio Tese UFG.
Resolução N. 04/2011/CONSUNI	Regulamenta as atividades de Pós-Doutorado na Universidade Federal de Goiás.
Resolução N. 08/2010/CONSUNI	Institui o Programa Especial para Participação Voluntária de Docentes Aposentados nas Atividades de Ensino de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura na UFG.
Resolução N. 01/2007/CONSUNI	Regulamenta a criação dos Núcleos de Estudos e Pesquisa no âmbito da UFG.
Resolução N. 02/2005 - CNE	Altera a Resolução CNE/CES nº 2, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.
Outras Resoluções da UFG	Consulta ao Banco de Dados da UFG.

Instruções Normativas

Instrução Normativa	Resumo
Instrução Normativa n° 014/2022/PRPG/UFG	Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão de mestrados e doutorados na UFG com justificativa relacionada à pandemia pela Covid-19 e dá outras providências.
Instrução Normativa nº13/2021/PRPG/UFG	Dispõe sobre o ensino remoto emergencial nos Programas de Pós- Graduação stricto sensu no cenário da pandemia da COVID-19, revoga a Instrução Normativa 009 da PRPG, mantém a revogação da Instrução Normativa 003 e dá outras providências.
Instrução Normativa nº12/2021/PRPG/UFG	Dispõe sobre procedimentos de elaboração e apreciação de editais de seleção de alunos nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu e aprovação pela Pró-Reitoria de Pós- Graduação e dá outras providências
Instrução Normativa Nº 11/2021/PRPG/UFG	Dispõe sobre atividades práticas presenciais nas disciplinas de pós-graduação stricto e lato sensu durante a vigência do Ensino Remoto Emergencial na UFG.
Instrução Normativa Nº 10/2020/PRPG/UFG	Dispõe sobre as normas e os prazos para a análise de processos de registro de diplomas e de certificados de Pós-Graduação.
Instrução Normativa Nº 09/2020/PRPG/UFG	Dispõe sobre o ensino remoto emergencial nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no cenário da pandemia da COVID-19, revoga a Instrução Normativa 003 da PRPG e dá outras providências. (Revogada pela Instrução Normativa nº13/2021/PRPG/UFG)
Instrução Normativa Nº 08/2020/PRPG/UFG	Dispõe sobre o ensino remoto emergencial nos Cursos de Pós-Graduação Lato sensu – modalidade especialização e dá outras providências.
Instrução Normativa Nº 07/2020/PRPG/UFG	Dispõe sobre o procedimento de assinatura da representante legal da PRPG em Folha de Rosto para Pesquisa envolvendo seres humanos - Plataforma Brasil.
Instrução Normativa Nº 06/2020/PRPG/UFG	Dispõe sobre o acompanhamento das atividades de pesquisa dos estudantes de mestrado /doutorado no cenário da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Instrução Normativa Nº 05/2020/PRPG/UFG	Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão do mestrado /doutorado com justificativa relacionada à pandemia da COVID-19 e dá outras providências
Instrução Normativa Nº 04/2020/PRPG/UFG	Institui normas e fluxos para ensino remoto usando TDIC no âmbito da Pós-Graduação lato sensu
Instrução Normativa Nº 03/2020/PRPG/UFG	Institui normas e fluxos para ensino remoto usando TDIC no âmbito da Pós-Graduação stricto sensu (Revogada pela Instrução Normativa nº09/2021/PRPG/UFG)
Instrução Normativa Nº 02/2020/PRPG/UFG	Dispõe sobre extensão do prazo para a entrega do volume final da dissertação ou tese
Instrução Normativa Nº 01/2020/PRPG/UFG	Dispõe sobre procedimentos para a realização de defesas de qualificação, dissertações e teses à distância

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