Propriedade Industrial
O curso se caracteriza como um projeto piloto de internacionalização da pós-graduação lato sensu pela UFG, sendo viabilizado por apoios internacionais ao curso, formalizado com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO), que fornecerá materiais didáticos e palestrantes como contribuição às variadas disciplinas que compõem a grade curricular e pelo uso de ferramentas de tecnologia da informação e comunicação para viabilizar a interação ao vivo entre discentes no Brasil e no exterior, com professores também no Brasil e no exterior.
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Busca atender a uma demanda crescente do mercado por profissionais capacitados para atuar na área de propriedade industrial, quer seja nas atividades de busca e redação de patentes quer seja nas de avaliação, exames de patentes e de nulidades, transferência de tecnologia, mapeamento tecnológicos, fluxo de patenteamento, registro de marcas, desenhos industriais e indicações de procedência, atividades-chave na área de pesquisa e desenvolvimento, dos setores público e privado, nacional e internacional e que necessitam ser executadas por profissionais altamente especializados. Este é um curso pioneiro, tendo em vista que a maioria dos treinamentos hoje disponíveis para a capacitação destes profissionais são sobre temas específicos e ocorrem, em sua maioria, in company ou online. Ainda possui o diferencial de incorporar a internacionalização da formação profissional como uma ferramenta para incluir saberes e competências e para desenvolver habilidades específicas que os profissionais formados em nosso país não têm a oportunidade de desenvolver.
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| Público-Alvo | Profissionais da indústria, de instituições públicas e privadas de ensino, do Brasil e do mundo, numa abordagem totalmente internacionalizada, de centros de pesquisa, de escritórios de patentes e de órgãos governamentais, profissionais liberais com formação superior nas áreas da ciência, tecnologia, saúde, engenharia, direito, entre outras. |
| Carga Horária Total | 394 horas |
| Tipo de Ensino | Presencial |
| Período do Curso | 17/03/2023 a 19/12/2027 |
| Turno | Período integral, das 8 às 18 horas, de sábado e domingo e das 19 às 23 horas de sexta-feira. |
| Quantidade de turmas previstas | Quatro |
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Etapas: o processo de seleção ao Curso de Especialização Propriedade Industrial, inscrição e matrícula será executado de acordo com o Edital de seleção elaborado pela Coordenação do curso e aprovado pela Unidade Acadêmica responsável e será desenvolvido por uma Comissão de Seleção, formada por professores do Curso, de acordo com o regulamento do curso e com os procedimentos definidos no Edital. A seleção constará de: Entrevista; Avaliação do Curriculum vitae e Avaliação do histórico escolar.
Último edital: clique aqui e confira.
Prazo de inscrição: 20/01/2023 a 10/02/2023.
Inscrições: clique aqui.
Previsão de próximas turmas:
Class 2: 26/04/2024 to 27/07/2025;
Class 3: 30/05/2025 to 31/08/2026;
Class 4: 25/09/2026 to 19/12/2027.
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| Introdução à Propriedade Industrial (20h) | Ementa: Propriedade intelectual e propriedade industrial. Desenvolvimento histórico. Bens da propriedade industrial (invenção, modo de utilidade, desenho industrial e marcas). Patentes no mundo. Patentes no Brasil. Código de Propriedade Industrial - Lei 9279/96. |
| Macroeconomia e Propriedade Industrial (20h) | Ementa: Aspectos de PI no Brasil e no Mundo. Marco Legal da Inovação. Função Social das Patentes: a política de patentes para encorajar investimentos em P&D e crescimento econômico. Monopólio das patentes e a concorrência. Lei da Propriedade Industrial e o capítulo da concorrência desleal. Sistema patentário bem e mal utilizado. Importância das patentes nas empresas. Importância das marcas nas empresas. O setor de PI dentro das empresas. |
| PD&I e Propriedade Industrial (20h) |
Ementa: Informação Tecnológica em Patentes. Uso da propriedade intelectual e da transferência de tecnologia em ambientes de inovação. Parcerias Público/Privada. Estratégias para Captação de Fomento. Programas atuais de fomento à inovação envolvendo universidade e empresa. Atuação das principais agências de fomento: Finep, BNDES, FAPESP e CNPq. Como escrever um projeto. Lei do Bem. Incertezas e riscos nos processos de inovação e a necessidade da proteção. Patentes como indicadores de inovação e atividade econômica em determinado ramo de mercado. |
| Legislação Internacional e PCT (20h) |
Ementa: Acordos internacionais CUP e TRIPS. O TRIPS. Princípios do TRIPS países em desenvolvimento. Flexibilização em patentes. Patentes Farmacêuticas, Agrícolas e Alimentícias. A Licença Compulsória. A Agenda de Desenvolvimento da OMPI. O Sistema PCT. O Exame preliminar pela Autoridade Internacional de Busca. Tendências de Harmonizações de Exame de Patentes internacionais. Práticas sobre procedimentos do sistema PCT. O Tratado de Madrid. Procedimentos do INPI. |
| Patenteabilidade, Diretrizes de Exames e Colidências (30h) |
Ementa: A Lei de Propriedade Industrial e os requisitos de patenteabilidade. Suficiência descritiva como item de patenteabilidade. Particularidades da Legislação do Brasil. Elegibilidade de matérias para patentes (casos nos EUA e patentes de Softwares). Aplicação da LPI pelos Examinadores de patentes – as Diretrizes de Exame do INPI. Oficina Prática para o exercício de patenteabilidade e interpretação das Diretrizes de Exame. |
| Didática Aplicada ao Curso de Especialização em Propriedade Industrial (20h) |
Ementa: Materiais didáticos e propriedade industrial e intelectual. Saberes docentes. O sistema educacional e o empreendedorismo. Propriedade intelectual e a escola. |
| O Método Científico (20h) | Ementa: O pensamento científico. Normas de segurança em laboratórios de pesquisa. Fundamentos da Metodologia Científica. Métodos e técnicas de pesquisa. A Comunicação Científica. Integridade acadêmica. O conflito de interesses. A comunicação entre os pares e colaboradores. Normas para elaboração de trabalhos acadêmicos (ABNT). A relevância do Projeto de Pesquisa. Experimentação. O produto científico. |
| O Estado da Técnica (20h) |
Ementa: Definição do Estado da Técnica. Conceito de Prioridade e Estado da Técnica publicado posteriormente. O Estado da Técnica pertinente à uma invenção. Buscas de anterioridades de uma invenção. Busca de anterioridades de marcas. Definição de estratégia de busca. Como fazer a busca. Limitação das bases de patentes. Oficina Prática em busca de anterioridades. |
| Publicação e Patentes (12h) | Ementa: A importância da produção científica no meio acadêmico. Viabilização da pesquisa acadêmica no mercado – a importância da oferta de patentes pelas universidades. Núcleos de Inovação Tecnológica nas Universidades. Transferência de Tecnologia entre Universidades e Empresas. O tempo certo para depositar uma patente sem interferir na produção de artigos científicos dos docentes / acadêmicos. O período de graça e os cuidados para a sua utilização. |
| Redação de Patentes (30h) | Ementa: Conceitos acerca de um pedido de patente. As diferentes partes do Pedido de Patente. Delimitação do estado da técnica pertinente e descrição do problema do estado da arte. Descrição da Invenção: Sumário e Descrição Detalhada. Suficiência Descritiva – descrição da forma preferida de concretizar a invenção. Detalhamento da Atividade Inventiva. As reivindicações. Reivindicações independentes e dependentes. Oficina Prática de redação de patente: Relatório Descritivo, Resumo, Exemplos, Desenhos e Reivindicações. Práticas serão conduzidas para redação em português e inglês |
| Fluxo de Patenteamento e Registro de Marcas (38h) | Ementa: Documentos formais necessários para um pedido de patente e de registro de uma marca(formulários, requerimentos, procurador, etc). Apresentação do pedido de patente ao INPI – formas de peticionamento. Formas de peticionamento de marcas. Marcas nominativas, figurativas, e mistas. Depósito de microorganismos. Acompanhamento do pedido de patente: prazos e taxas. Acompanhamento de um registro de marcas: prazos e taxas. Exames prioritários no INPI. Exame Formal do INPI e declaração sobre uso do patrimônio genético do Brasil. Exame de Mérito – Fases de 1a e 2a estância (despachos do INPI e prazos). A ANVISA e o INPI. Concessão de uma patente. Concessão de uma marca. Manutenção da patente. Manutenção de uma marca. |
| INPI (12h) | Ementa: A propriedade intelectual e as formas de proteção (marcas, patentes, desenho industrial, direito autoral, indicações geográficas, Programa de Computador, Topografia de Circuitos Integrados.). Transferência de tecnologia e averbação de contratos, Manuais do INPI. Bases de dados do INPI. Estatísticas do INPI e as ações para diminuição do backlog. Projetos de Exames Prioritários. O serviço de Opinião Preliminar em Patentes. Informação Tecnológica – “R T ó ” INPI. |
| Prática de Exame de Patentes e Marcas (20h) | Ementa: Oficina Prática para empregar as etapas de um exame. Oficina Prática para avaliar a novidade e a atividade inventiva de uma invenção. Oficina Prática para adequar reivindicações (emendas, suporte das reivindicações). Oficina Prática para superar objeções em pedidos de patentes. Oficina prática de Diretrizes para a análise da registrabilidade do sinal marcário, exame de oposições, verificação de documentos obrigatórios. Exame formal. Exame substantivo de uma marca. |
| Tipos de Análises de Patentes e Marcas (20h) | Ementa: Análises de Freedom to Operate. Análises de anterioridade (patenteabilidade ou para questionamento de patentes indevidas). Análises de não-infração frente a um pedido de patente. Análises de não-infração frente a uma patente concedida. Mapeamento tecnológico e definição de players de um mercado. |
| Aplicação do Direito de Propriedade Industrial (12h) |
Ementa: O esgotamento do direito de patentes (TRIPS e o regime do Brasil). Revisões de decisões do INPI na esfera judicial. Os efeitos do tratado de Madrid. Aplicação da propriedade industrial contra infrações e aplicação dos direitos da patente. Medidas legais: Mandado Judicial, Indenização por perdas e danos ou conta de lucros. Os crimes em propriedade industrial. Mediação e Arbitragem. |
| Subsídios e Nulidade (34h) | Ementa: Documentos de patentes indevidos e seus riscos ao desenvolvimento. Legislações pertinentes para questionamentos de documentos de patentes. Aplicação de Subsídios a pedidos de patentes de terceiros. Processo de Nulidade Administrativa (PAN). Processos de Nulidade de patentes na esfera judicial. Apresentação de Cases. Prática para elaboração de Subsídio. Prática para elaboração de processos de nulidades. |
| Monografia (46h) | Ementa: Planejamento. Experimentação. Coleta e tratamento de dados. Normas técnicas. Estrutura. Elementos pré-textuais. Elementos textuais. Elementos pós-textuais. A lógica dos títulos. Citações. Ética e integridade acadêmica. |
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Coordenadora: Profa. Dra. Tatiana Duque Martins Ertner de Almeida
Subcoordenador: Prof. Dr. Marlon Herbert Flora Barbosa Soares
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